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Pastoral Familiar – Paróquia Santa Tereza D’Ávila, Ibitinga SP

24 de fevereiro de 2000

pastoral_familiar

Reuniões toda 3ª quinta-feira do mês às 20:00 hs.
Coordenação Geral, Contato: Carol e Cleuti. 

1. O Matrimônio é “a íntima comunhão de vida e de amor conjugal que o Criador fundou e dotou com suas leis próprias”, e nasce “do ato humano pelo qual os cônjuges se doam e recebem mutuamente” (GS 48). Portanto, apesar das variações que sofreu ao longo da história nas diferentes culturas, não é uma instituição meramente humana (cf. CaIC 1603).

2. Todo matrimônio tem um profundo significado no processo de desenvolvimento integral da pessoa humana: corpo, mente, espírito e relações sociais. “A salvação da pessoa e da sociedade humana está estritamente ligada ao bem estar da comunidade conjugal e familiar” (GS 47,1).

3. No aspecto religioso, a História da Salvação assume a união matrimonial como a imagem e símbolo da aliança que une Deus ao seu povo. Entre os cristãos o Matrimônio assume um significado novo e original, proveniente da oferta total e definitiva de Jesus na Cruz pela Igreja e pela humanidade inteira; assim, “o matrimônio dos batizados torna-se símbolo real da Nova e Eterna Aliança, decretada no Sangue de Cristo. O Espírito, que o Senhor infunde, doa um coração novo e torna o homem e a mulher capazes de se amarem, como Cristo nos amou” (FC 13).

4. “A aliança matrimonial, pela qual o homem e a mulher constituem entre si uma comunhão da vida toda, é ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole, e foi elevada, entre os batizados, à dignidade de Sacramento, por Cristo Senhor” (CaIC 1601). “O lar cristão é o lugar em que os filhos recebem o primeiro anúncio da fé. Por isso, o lar é chamado, com toda razão, de ‘Igreja doméstica’, comunidade de graça e de oração, escola das virtudes humanas e da caridade cristã” (CaIC 1666). A família deve ser considerada como eixo da ação pastoral e célula vital da Igreja e da Sociedade.

5. A consciência e a preparação para o Sacramento do Matrimônio se cultivarão através da Pastoral Familiar nos seus diversos níveis e em sintonia com as outras pastorais, movimentos e serviços familiares. A Pastoral Familiar se define como ação que se realiza na Igreja e com a Igreja, de forma organizada e planejada, por meio de agentes específicos, com metodologia própria. Tem como objetivo a evangelização da família para que, educada no amor, possa ser transmissora da fé, formadora da personalidade, promotora do desenvolvimento e do senso comunitário. A família deve ser ajudada a alcançar suas metas fundamentais e permanentes: viver, crescer na fé e aperfeiçoar-se como comunidade de pessoas; ser “santuário da vida”, ser “célula primeira e vital da sociedade” e ser “Igreja doméstica” e “Igreja missionária”.

A Pastoral Familiar é organizada em três setores: Setor Pré-Matrimonial, Setor Pós-Matrimonial e Setor Situações Especiais.

6. A preparação remota para o matrimônio desenvolve-se dentro da própria família que é a primeira escola dos futuros pais e mães. A Pastoral Familiar, em comunhão com outras pastorais, procure ajudar as famílias a viverem dentro dos lares os valores do Evangelho e a educarem os filhos na fé.

7. A preparação próxima para o matrimônio trabalha junto aos noivos, instruindo-os para o Sacramento do Matrimônio e para a vida familiar cristã. Esta é a função da “Equipe de Preparação dos Noivos” e que deve estar integrada na Pastoral Familiar para que se evitem ações paralelas.

8. Fazem parte integrante desta Equipe de Preparação de Noivos: o Pároco, o Vigário Paroquial, os diáconos e os leigos convocados para isto.

9. Depois de tudo pronto, inclusive o processo matrimonial, é necessária a preparação imediata para o Matrimônio. Esta deve ter em conta que os noivos devem ser preparados quanto ao sentido e aos momentos da celebração, quanto aos ritos e aos detalhes que os compõem – leituras, músicas, corais que valorizem o sentido litúrgico e religioso, escolha de fórmula de consentimento, ensaios, padrinhos, assinaturas, flores, enfeites, filmagens etc.

10. A equipe de preparação imediata tem a missão de ajudar o Pároco, os noivos e os familiares na preparação da Celebração do Matrimônio e na preparação espiritual de todos para que a celebração seja frutuosa. Os noivos devem fazer com antecedência a sua confissão sacramental particular. Também os familiares e padrinhos sejam incentivados a se prepararem através do sacramento da penitência.

11. O Encontro para Noivos (evite-se falar de curso de noivos) deve preceder pelo menos de três meses a celebração do casamento. Os já casados no civil também sejam devidamente preparados para uma celebração frutuosa do matrimônio.

12. A duração mínima dos encontros seja de doze horas, distribuídas em várias noites ou fins de semana, servindo-se do testemunho de casais cristãos, recursos áudio-visuais, grupos de reflexão e outros recursos que ajudem os participantes a compreenderem o passo que estão dando e as vantagens da fé em suas vidas.

13. Entre os temas essenciais que devem ser abordados, são destacáveis os seguintes: o amor conjugal; o conhecimento de si mesmo e do outro; o diálogo; o exercício da sexualidade humana; o planejamento familiar e os métodos naturais de controle da natalidade; o Sacramento do Matrimônio, os aspectos jurídico-canônicos do Matrimônio. Sejam abordados também os temas opcionais: relacionamento com a família do outro cônjuge; comunhão de bens – como administrar; oração do casal; a Sagrada Família; dedicando tempo à família; educação dos filhos; alcoolismo e conseqüências para a família; dependência química; a influência dos amigos na relação do casal; adoção de crianças ou idosos – outra forma de exercer a paternidade e a maternidade, (cf. CNBB, 2002, “Guia de Preparação para a Vida Matrimonial”, págs. 19ss).

14. Nas cidades com várias paróquias, combinem os párocos para que haja Encontros para Noivos todos os meses do ano. É conveniente que os Encontros para Noivos sejam encerrados com a celebração da Eucaristia e os noivos, apresentados à comunidade. Sejam entregues certificados que os habilitem para o casamento em qualquer paróquia da Diocese.

15. Além dos encontros antes referidos, seja oferecida a grupos de noivos uma preparação mais completa que possibilite, além de uma reflexão sobre os temas, uma convivência entre os noivos, experiência de oração e a tão almejada continuidade com os recém-casados.

16. O Processo Matrimonial deve ser iniciado com antecedência de pelo menos três meses. Inicia-se na secretaria com o preenchimento dos dados informativos.

17. A entrevista com os noivos seja feita pelo Pároco, Vigário Paroquial ou Diácono, e seja individual, verificando as motivações profundas para o casamento. No final sejam dados esclarecimentos ao casal de noivos, abordando os elementos necessários para a validade do casamento.

18. São necessários os seguintes documentos para anexar ao processo matrimonial: certidões recentes do Batismo (validade de seis meses), certificado do Encontro de Preparação para a Vida Matrimonial, documento de Identidade; se viúvos, o atestado de óbito referente ao casamento anterior e, se for o caso, as dispensas de possíveis impedimentos.

19. O casamento civil deverá preceder o casamento religioso. Somente o Bispo Diocesano pode dispensar do mesmo, por razões especiais. É permitido também o casamento religioso com efeito civil.

20. Somente o Bispo e o seu Vigário Geral poderão dar as necessárias dispensas de impedimentos. Para obtê-las, enviar com a devida antecedência o processo matrimonial à Chancelaria da Cúria Diocesana, assinalando as dispensas ou as licenças assinadas pelo Pároco.

21. Os proclamas sejam feitos oralmente perante toda a comunidade ou afixados, durante três semanas, em lugar bem visível, à entrada da Igreja, do local onde residem os noivos. Em caso de legitimação, verificado o estado civil do casal, pode-se pedir ao Bispo a dispensa dos proclamas.

22. É direito dos noivos casarem-se na igreja matriz ou em qualquer outra capela ou oratório aberto ao culto público, em sua paróquia ou outra. Neste caso seja-lhes dada a transferência do casamento; no caso de ser outra Diocese, a Habilitação Matrimonial.

23. Para a transferência do casamento seja usado o formulário próprio “Licença para casar em outra Paróquia da Diocese”. Realizado o Matrimônio, seja registrado o casamento na paróquia em que foi realizado e devolvendo a cópia da ata à paróquia de origem do processo para o arquivamento. A paróquia em que se realizou o casamento notifique, de imediato, às paróquias em que os nubentes foram batizados.

24. Os párocos estejam atentos em relação à delegação que deve ser por escrita, ao ministro que presidirá a celebração, pois são nulos os casamentos realizados sem a necessária jurisdição nominal. A ata deve ser assinada pelo celebrante, pelo novo casal e por, ao menos, duas testemunhas.

25. Na Diocese de Jundiaí, somente os presbíteros e diáconos poderão assistir aos casamentos religiosos como testemunhas qualificadas. O Rito Sacramental do Casamento seja celebrado segundo as normas litúrgicas e em clima de fé.

26. É expressamente proibida a realização de casamentos religiosos em oratórios particulares, em residências, fazendas ou chácaras, em clubes e outros ambientes não religiosos.

27. Os casamentos podem ser celebrados em qualquer tempo litúrgico, exceto no Tríduo Sacro da Semana Santa, levando-se em conta o espírito do tempo litúrgico.

28. Os noivos evitem toda e qualquer ostentação e exagerada pompa. Os párocos orientem os noivos para que a ornamentação permaneça a mesma para os casamentos do mesmo dia, evitando-se injustificadas discriminações. As músicas sejam sacras ou clássicas, não se permitindo músicas de novelas, filmes ou outras de caráter profano.

29. Após a celebração do matrimônio as paróquias procurem dar o devido acompanhamento e assistência aos recém-casados através da Pastoral Familiar com sua estrutura própria e os demais organismos pastorais.

30. Recebam também a devida atenção pastoral das paróquias e especificamente da Pastoral Familiar através do seu setor de situações especiais as famílias incompletas, solitários, viúvos, divorciados, recasados, casais em segunda união, migrantes, abandonados, mães solteiras, casados só no civil etc.

31. Os párocos, vigários paroquiais e diáconos permanentes estejam sempre preparados para orientação segura dos fiéis no que diz respeito à moral cristã, sobretudo em relação aos temas polêmicos da atualidade, tais como relações pré-matrimoniais, controle de natalidade, fecundação artificial, uso de práticas abortivas, eutanásia, homossexualidade etc. Para isto a Pastoral Familiar poderá prestar um bom serviço de assessoria.

 

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